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EMBARGOS
Publicado: 16/03/2019
Embargos de declaração - reafirmação da DER para data posterior à vigência da MP 676.2015 - fator 85.95
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Cômputo de auxílio-doença para fins de carência. Portaria nº 12/2020, do INSS.
EMBARGOS
Publicado: 03/12/2019
Embargos de declaração. Aposentadoria Especial. Reafirmação da DER
EMBARGOS
Publicado: 03/12/2019
Embargos de declaração - reafirmação da DER - aposentadoria por tempo de contribuição
Recurso Inominado
Publicado: 03/12/2019
Recurso inominado. Reafirmação da DER. Aposentadoria Especial
Manifestações
Publicado: 20/09/2024
Tópico: Reafirmação da Data de Entrada do Requerimento Administrativo - DER
Petições Iniciais
Publicado: 09/05/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reafirmação da DER para data anterior ao indeferimento do benefício. MP 676/2015. Fator 86/96. Não incidência do fator previdenciário
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/08/2022
Requerimento administrativo. Reafirmação da DER. Reforma da Previdência. Não incidência do divisor mínimo.
Recurso Inominado
Publicado: 26/12/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reafirmação da DER para data que permite a não incidência do fator previdenciário
Requerimento Administrativo
Publicado: 13/09/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reafirmação da DER para data em que o Segurado implementou 95 pontos
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 13/08/2020
Incidente Nacional de Uniformização. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reafirmação da DER. Preenchimento dos requisitos no curso do processo.
Petições Iniciais
Publicado: 06/05/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo de serviço rural. Reafirmação da DER para data posterior ao requerimento.
Petições Iniciais
Publicado: 14/06/2024
Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Empregado rural
Embargos de Declaração
Publicado: 28/09/2020
Embargos de Declaração. Sentença. Reafirmação da DER para data que permite o afastamento do fator previdenciário. Complementação das contribuições
Recurso de Apelação
Publicado: 30/03/2023
Apelação. Aposentadoria especial. Tutela provisória de urgência. Reafirmação da DER para a data do indeferimento administrativo
Requerimento Administrativo
Publicado: 25/04/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial - 15 anos. Trabalhador de frentes de trabalho de minas subterrâneas.
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/04/2024
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Direito Adquirido. Averbação de tempo de serviço urbano. Homem.
Petições Iniciais
Publicado: 29/12/2019
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reafirmação da DER para data do indeferimento administrativo
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